Sandro Alex

Coluna do Sandro: Ministro da Cultura vai à Câmara falar sobre direitos autorais

*Sandro Alex A comissão especial que debate o projeto que isenta órgãos públicos e entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais aprovou, nesta quinta-feira, requerimento de audiência pública com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, para falar sobre os problemas no setor. Responsável pela supervisão e fiscalização do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), a pasta é muito questionada pela classe artística, inclusive pela falta de transparência na aplicação dos recursos provenientes dos direitos autorais. Tenho a honra de…

Coluna do Sandro: CPMF é atestado de incompetência do Governo e não podemos aceitar

  *Sandro Alex O Congresso Nacional não pode pagar pela irresponsabilidade e incompetência do Governo Federal. A presidente Dilma Rousseff (PT) deixou o país quebrar e agora usa de chantagem para que o Parlamento aprove, a toque de caixa, a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, e outras medidas contidas no novo pacote de arrocho anunciado nesta semana. Em respeito ao povo brasileiro, o Poder Legislativo não pode aceitar essa chantagem de que tem que aprovar porque o…

Coluna do Sandro: Manobra adia votação de suspensão de cobrança de taxa telefônica

*Sandro Alex Critiquei nesta quarta-feira (26) a manobra para que o parecer favorável ao projeto de lei (2.217/2015), que determina a suspensão da cobrança da taxa do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) das contas telefônicas, não fosse votado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Pedi a suspensão da contribuição através do projeto até o governo federal decidir sobre a regulamentação da aplicação dos recursos. O Fust foi criado em 2000 e já foram arrecadados dos milhões de…

Coluna do Sandro: Cumprindo minha obrigação

*Sandro Alex São muitas as ações a serem destacadas nesse primeiro semestre do meu segundo mandato como deputado federal. Em relação a posições conquistadas na Câmara Federal, friso a vice-presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia e também a vice-presidência do Conselho de Ética da Casa, que terá a responsabilidade de analisar a parte dos parlamentares envolvidos no escândalo da Petrobras, denunciado na Operação Lava Jato, e que também é alvo de uma CPI na Câmara. Certamente, vou cumprir com…

Coluna do Sandro: Aprovado o Código de Ciência e Tecnologia

*Sandro Alex Foi aprovado na semana passada da Câmara Federal o Código de Ciência e Tecnologia que assegura estímulos ao desenvolvimento científico, pesquisa e inovação. Um marco importante para o futuro tecnológico no Brasil com significativos ganhos para a sociedade. E tenho o orgulho de ser um dos autores deste projeto e ter recebido a colaboração de universidades e instituições públicas e privadas de ensino e pesquisa colaborando para aprimorar a relação entre o setor empresarial e as instituições de…

Coluna do Sandro: Projeto suspende cobrança de contribuição na conta de telefone

*Sandro Alex Apresentei nesta quinta-feira (02) o projeto de lei (PL 2217/2015) suspendendo a cobrança da contribuição do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) das contas telefônicas até a aplicação total dos recursos que foram arrecadados dos usuários brasileiros desde a sua criação. O Fust foi criado pela Lei nº 9.998/00. O objetivo era ampliar os serviços de forma a beneficiar principalmente as camadas mais pobres da população. Desde o início da cobrança até hoje já foram arrecadados…

Coluna do Sandro: Quem passou do limite foi quem quebrou este País

*Sandro Alex Quem passou dos limites foi quem roubou e quebrou o país. Este foi um post meu no Twitter (@SandroAlex2323) nesta semana, para rebater comentário do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a aprovação de emenda que estende o reajuste do mínimo para os aposentados da Previdência Social. A proposta foi aprovada na noite de quarta-feira pelo plenário da Câmara. Em entrevista, Cunha disse que a Câmara teria passado do limite ao aprovar a emenda que beneficia os…

Coluna do Sandro: Reforma política foi frustrante e a farra vai continuar

*Sandro Alex A proposta que permitia que um político pudesse concorrer a dois cargos eletivos simultaneamente identifica bem a reforma política que foi aprovada, na noite de quarta-feira (17), pelo plenário da Casa. O desastre só não foi maior porque a matéria foi derrotada. Essa proposta absurda que surgiu no apagar das luzes sinaliza claramente que a farra continua. Esta foi a reforma da janela da infidelidade partidária, do aumento dos mandatos, da doação empresarial sem limite às campanhas eleitorais,…

Coluna do Sandro: Rejeitar voto facultativo é lamentável

*Sandro Alex Na quarta-feira (10) foi a votação um dos meus projetos de emenda constitucional tornando o voto facultativo no Brasil. Depois de quase 200 anos (Constituição de 1824), pela primeira vez esta alteração foi a plenário. Pelo medo dos políticos ela não foi aprovada e com o argumento de que isto é uma obrigação do povo. Não reconhecer este direito do cidadão é lamentável. São mais de 200 países onde ele existe contra pouco mais de 20 onde ele…

Coluna do Sandro: excesso de impostos

*Sandro Alex Critiquei nesta semana o aumento da carga tributária sobre a população menos favorecida do país. A cada dia a desigualdade de tratamento tributário avança mais sobre a classe trabalhadora, cujo imposto de renda é recolhido diretamente no contracheque. De acordo com o Impostômetro (www.impostometro.com.br), que afere a arrecadação de impostos, o governo federal arrecadou de janeiro a maio deste ano R$ 857 bilhões contra os R$ 1,18 trilhão em todo ano passado. O Impostômetro foi criado, em 2005,…
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