Através de denúncias do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas (COMAD) e do Ministério Público, a Vigilância Sanitária Municipal (VISA) conseguiu chegar até uma comunidade terapêutica clandestina na região e interditá-la. A VISA foi até o local e constatou 21 pessoas em situações precárias recebendo atendimento.

“Na inspeção pudemos constatar que realmente não tinha condições nenhuma, estava totalmente fora das normas sanitárias, não seguia nada da legislação que mantém as comunidades terapêuticas”, destaca a psicóloga da VISA que participou da ação, Maria do Carmo Rodrigues.

Adequação

A partir da interdição os responsáveis pela comunidade terão o prazo de 15 dias para apresentar documentação, justificando e solicitando prazo para a adequação. “Ela terá que se adequar para funcionar. Na denúncia constou que no local havia adolescentes e adultos no mesmo ambiente, mas quando chegamos os adolescentes já não estavam lá. Este prazo também será para informar as famílias ou encontrarem um outro local para os pacientes”, diz Maria.

Licenciados

Ponta Grossa conta hoje com três comunidades terapêuticas regularizadas e duas em fase de adaptação. Uma delas para adolescentes e mulheres, outra para adolescentes e crianças e três para adultos masculinos. É importante que a população sempre verifique se o estabelecimento está licenciado.

“Na entrada tem que ter a licença sanitária, a validade é sempre de um ano, tem que ter o responsável técnico. O não cumprimento destas normas fará com que o tratamento não corresponda com o que é proposto, pois o ambiente é inadequado, sem equipe e sem responsável técnico”, ressalta a psicóloga.

Relatos indicam que a comunidade ficou de quatro a cinco anos em funcionamento. Inúmeros medicamentos sem receita foram recolhidos.

Denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria da Saúde, pelo telefone 0800-645-9393. (Fonte: PMPG)