Pela 2ª vez, testemunhas indicadas por Valtão não comparecem na CPP

Assim como aconteceu na última terça-feira (13), nenhuma das dez testemunhas e dos três informantes indicados pela defesa do vereador Walter José de Souza compareceu nesta terça-feira (20) para prestar depoimentos na Comissão Parlamentar Processante (CPP) que conduz o processo que analisa pedido de cassação do parlamentar, através de denúncia do PRTB, por quebra de decoro parlamentar.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Câmara, faz 26 dias que foi alertado a defesa que cabia a ela fazer a intimação das testemunhas para produção de provas, embasada em analogia ao código de processo civil. Com o não comparecimento, as testemunhas foram dispensadas pela comissão, conforme afirma o presidente da CPP, vereador Filipe Chociai (PV).

Na oitiva passada, a defesa de Valtão solicitou o cancelamento do depoimentos por falta da presença das testemunhas, e a divergência sobre a responsabilidade de intimação foi encaminhada para o Poder Judiciário, na 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa. A solicitação da defesa, para que a intimação fosse feita pela CPP, foi indeferida pela juíza Luciana Virmond Cesar.

Chociai enfatiza que tal decisão reforçou que a CPP seguiu os tramites legais e está amparada dentro do ordenamento jurídico. Em analogia ao Código de Processo Penal, a decisão determina que cabe à parte que tem interesse em intimar e trazer as suas testemunhas. Assim, a CPP dará continuidade à investigação do caso e seguirá os tramites previstos no decreto 201/67, que orienta o trabalho da CPP, para produção do relatório final.

O relator da CPP é o vereador Izaías Salustiano (PSB). A CPP tem ainda como membro o vereador Léo Farmacêutico (PV).

O vereador Valtão está em licença não remunerada do cargo.

Foto: CMPG