Liberado pelo Judiciário, Valtão toma posse do mandato na Câmara

Walter José de Souza (PRTB), o Valtão, foi empossado vereador de Ponta Grossa na manhã desta quarta-feira (20). A solenidade aconteceu na Câmara depois que o parlamentar, preso na Operação Saturno do Gaeco em 15 de dezembro, conseguiu autorização judicial para sair da prisão preventiva domiciliar por um período de uma hora nesta manhã, entre às 10h e 11h. A decisão para flexibilização da prisão domiciliar é assinada pela juíza substituta Erika Watanabe, em atendimento ao pedido feito pela defesa do vereador.

A solenidade foi rápida e com poucas pessoas, já que o Legislativo está em período de recesso e a imprensa teve acesso à informação após a posse.

Valtão foi alvo do Gaeco acusado de corrupção no trabalho como relator na CPI que tinha por finalidade investigar o contrato do Município com a empresa Cidatec, para a implantaçao do Estacionamento Regulamentado (EstaR) Digital em Ponta Grossa.

Segundo o processo judicial, o vereador admitiu ter recebido uma "gratificação" da empresa no valor de R$ 15 mil, intermediada pelo empresário João Barbiero, que também continua em prisão domiciliar, para fazer um relatório em favor da empresa. Tal "gratificação", a Justiça entende como recebimento de propina.

Comissão Processante

Uma Comissão Processante chegou a ser instalada na Câmara no final de 2020, a pedido do PRTB, com a intenção de julgar Valtão por quebra de decoro parlamentar. Sem tempo hábil para concluir os trabalhos, a Comissão sequer chegou a se reunir. Porém, com a nova legislatura instalada, um novo pedido de cassação será apresentado no retorno das sessões ordinárias, no dia 17 de fevereiro. Assim, uma nova Comissão será formada, com a escolha dos três integrantes através de sorteio.

Bastidores

Nos bastidores, alguns parlamentares já dão como certa a cassação de Valtão. O entendimento é de que a confissão do recebimento da propina por parte do parlamentar é fato grave que configura a quebra de decoro, e que qualquer ação que não seja pela cassação será vista de forma bastante negativa pelo eleitorado. A última coisa que os vereadores querem neste início de mandato.

Nota Oficial

A Câmara de Ponta Grossa se manifestou a respeito da posse de Valtão através de uma nota oficial enviada à imprensa no final da manhã de hoje pela Assessoria de Comunicação. Tal nota enfatiza que a Câmara seguiu o que determina a legislação sobre a posse de parlamentares eleitos. Confira abaixo na íntegra:

A Câmara Municipal de Ponta Grossa informa que, através de autorização judicial apresentada nesta Casa, concedida pela juíza Érika Watanabe, em pedido feito pelo vereador Valter José de Souza, o mesmo tomou posse para assumir o mandato como vereador, para o qual foi eleito para a Legislatura 2021-2024, no pleito de novembro último. E conforme parecer jurídico, o Poder Legislativo deve seguir os procedimentos técnicos para a condução dos trabalhos, de acordo com os preceitos do Regimento Interno. “Quando o diplomado não tomar posse na sessão de instalação, o que é este caso, poderá fazê-lo até quinze dias depois da primeira sessão ordinária da Legislatura” (RI art. 5º parágrafo 2º). A Câmara precisa pautar suas ações de acordo com a legislação vigente e em consonância com as determinações do Poder Judiciário.

Atualizada às 11h22 para inclusçao da Nota Oficial da Câmara