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Terça, 25 de junho de 2024
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Política 15/05/2024

Municípios da AMCG somam R$ 454 milhões em arrecadação junto ao Estado no 1º quadrimestre

Valor representa aumento de R$ 74,2 milhões em relação ao mesmo período de 2023. Montante é destinado para a melhorias na saúde, educação, infraestrutura e outros setores

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Municípios da AMCG somam R$ 454 milhões em arrecadação junto ao Estado no 1º quadrimestre

As 19 prefeituras que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) somaram, no primeiro quadrimestre deste ano, uma arrecadação superior a R$ 454 milhões junto ao Governo do Estado. O valor considera a soma de todos os recursos destinados aos municípios entre os meses de janeiro, fevereiro, março e abril, levando em conta as transferências constitucionais estabelecidas pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM). (Clique AQUI para ter acesso aos dados)

A quantia acima representa um aumento de R$ 74,2 milhões em relação ao mesmo período de 2023, quando foi registrado um total de R$ 380 milhões. As transferências constitucionais integram as receitas públicas correntes, ou seja, são recursos que podem ser aplicados em saúde, educação, segurança pública, transporte e demais serviços essenciais das prefeituras.

Entre os municípios que mais arrecadaram no período estão Ponta Grossa (R$ 150 milhões); Castro (R$ 53 milhões); Telêmaco Borba (R$ 36 milhões); Ortigueira (R$ 34 milhões); e Carambeí (R$ 23 milhões. Já entre as cidades de menor porte, cabe destar São João do Triunfo (R$ 7,4 milhões); Ivaí (R$ 7,2 milhões); Ventania (R$ 6 milhões); Curiúva (R$ 4,6 milhões); Imbaú (R$ 3,8 milhões). Confira a tabela completa abaixo.

Valores de ICMS e IPVA

A principal fonte de receita regional, de acordo com o Portal da Transparência do Governo do Estado, é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conforme o levantamento realizado pela equipe da AMCG, os Campos Gerais receberam um total de aproximadamente R$ 300 milhões em ICMS líquido durante o 1º quadrimestre de 2024. Já o valor arrecadado por meio do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) chegou a R$ 150 milhões no período.

Destinação de recursos

O presidente da AMCG e prefeito de São João do Triunfo, Abimael do Valle, falou sobre a importância dos repasses para a manutenção da qualidade de vida nos municípios. “A arrecadação é fundamental para que os municípios possam exercer serviços públicos com a melhor efetividade possível. Os recursos que chegam do Governo Estado são fundamentais para a saúde financeira de todas as cidades, assim como outras fontes, como por exemplo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é repassado às prefeituras pela União”, apontou.

Entenda o repasse

As transferências de recursos às cidades são feitas de acordo com o IPM, e seguem as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano subsequente à alteração.

Os valores são parcelas das receitas estaduais que devem ser repassadas aos Municípios. Dentre elas, destacam-se: 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); 50% do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Fundo de Exportação, cota-parte do imposto (ICMS) sobre produtos industrializados de Estados exportadores; Royalties Petróleo, cota-parte dos royalties, compensação financeira pela produção de petróleo. Todas elas previstas no Artigo 158 da Constituição Federal e na legislação que versa sobre o IPM. (Com assessoria. Fotos: Município de São João do Triunfo/Divulgação - Presidente da AMCG Abimael do Valle)

 

ARAPOTI

17.503.651,23

CARAMBEÍ

23.629.441,49

CASTRO

53.070.334,78

CURIÚVA

4.617.256,78

IMBAÚ

3.852.964,75

IPIRANGA

9.207.342,66

IVAÍ

7.297.440,27

JAGUARIAÍVA

19.937.961,17

ORTIGUEIRA

34.943.090,62

PALMEIRA

21.809.086,14

PIRAÍ DO SUL

16.596.907,04

PONTA GROSSA

150.601.928,31

PORTO AMAZONAS

1.915.614,40

RESERVA

11.465.226,72

SENGÉS

9.963.844,14

SÃO JOÃO DO TRIUNFO

7.451.639,71

TELÊMACO

36.845.373,65

TIBAGI

17.938.764,93

VENTANIA

6.014.877,76

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