Câmara aprova PL que institui ‘Semana de Conscientização e Prevenção da Prática do Cyberbullying’

Foi aprovado com 15 votos favoráveis, na última quarta-feira (14), na Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG), o Projeto de Lei n° 085/2025, de autoria do vereador Maurício Silva (PSD), que institui medidas de prevenção, conscientização e combate à prática do bullying e cyberbullying, nas escolas da rede municipal de ensino. A proposta visa a promoção de campanha permanente a ser realizada nas instituições. 

De acordo com a iniciativa, fica instituída a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática do Bullying e Cyberbullying, a ser realizada anualmente pela rede municipal de ensino, no segundo semestre do ano letivo. As atividades relacionadas à campanha deverão abranger a participação de professores, servidores, diretores, equipes pedagógicas, alunos e seus familiares.   

Autor da proposta, o vereador Maurício Silva (PSD), explica a importância do enfrentamento ao cyberbullying no âmbito escolar. “Sabemos que nossas crianças e adolescentes têm cada vez mais acesso à internet e às mídias sociais. E nós temos visto que através desse uso surgiu uma nova forma de violência, que é o cyberbullying. Importante ressaltar que esse projeto surgiu de uma reunião com alunos da Escola Estadual Padre Pedro, no Jardim Paraíso, em que eles me relataram essa forma de violência através das redes sociais. Então eles me pediram que fossem atualizadas políticas públicas em nosso município que abrangem o cyberbullying entre as ações de enfrentamento nas escolas”, disse o vereador.   

O projeto ainda destaca que, entre as atividades a serem realizadas durante a campanha, deverão ser aplicadas orientações e acompanhamento às vítimas, visando a recuperação da auto-estima e a melhoria do desenvolvimento escolar. Além de promover orientações e acompanhamento aos agressores - após identificação dos fatores, bem como esclarecimentos quanto às consequências dos atos -, com o objetivo de resgatá-los para um convívio onde o respeito à igualdade e à liberdade se fundamentem na justiça e solidariedade. (Com assessoria)