CPP ouve testemunhas indicadas pelo PRTB no processo contra Valtão

A Comissão Parlamentar Processante (CPP) realizou nesta terça-feira (6) a oitiva de testemunhas apresentadas pelos denunciantes em processo que investiga denúncia por quebra de decoro parlamentar e pedido de cassação do mandato contra o vereador Valter José de Souza (PRTB), o Valtão.

O parlamentar foi alvo da operação do Gaeco em dezembro último e se encontra em prisão domiciliar. Ele é acusado de receber propina para direcionar relatório dentro da CPI que investigava o EstaR Digital na Câmara.

A denúncia foi realizada pelo PRTB municipal, através do presidente da legenda, o ex-vereador Guiarone de Paula Júnior, e aceita pelo plenário da Câmara.

Presença limitada

Por decisão dos integrantes da CPP, a oitiva teve presença limitada aos advogados das partes, testemunhas e os três membros da comissão. De acordo com o presidente da CPP, vereador Filipe Chociai (PV), o procedimento foi adotado em razão do momento do processo.

“Estamos na fase de produção de provas de um processo investigatório, por isso é preciso cuidado para que não haja uma exposição das testemunhas”, disse. Além disso, Filipe lembra também que, em razão das determinações das ações de distanciamento social, é necessária a restrição no número de pessoas nos ambientes.

O presidente da CPP destacou que tudo transcorreu na normalidade. “As testemunhas foram ouvidas na presença dos procuradores das partes para garantir o direito à ampla defesa”, ressaltou.

Das seis testemunhas indicadas pelo PRTB, duas foram dispensadas pela defesa. Prestaram informações à CPP o ex-vereador e primeiro suplente do PRTB, Celso Cieslak, além de João Rodrigo Pontes, Elza Beatriz Gelinski e Sirlei Aparecida de Oliveira. Foram dispensados Alessandro Bedeu e Lucimara Taques Greggio.

Próximas oitivas

Está previsto para as próximas semanas, nos dias 13 e 20, a oitiva das testemunhas indicadas pela defesa de Valtão. Filipe enfatizou que todas essas oitivas terão registro em áudio e vídeo e o material será incluído no relatório final e publicizado no momento oportuno. 

Após as audiências, será feira a apresentação da defesa final do denunciado e o relatório da Comissão. A CPP, que é integrada também pelos vereadores Isaías Salustiano (PSB) como relator e Léo Farmacêutico (PV) como membro, tem 90 dias, a partir da notificação, para concluir o processo e liberá-lo para votação do plenário. Caberá ao colegiado de vereadores decidir sobre a cassação de Valtão ou não. (Com assessoria)

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